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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 54 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2006

Estabelece critérios para a classificação de empresa brasileira, produtora independente de obra audiovisual, para fins de captação de recursos incentivados federais, e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 53 de 02/05/2006

Federal - Publicado em 4 mai 2006

Altera o prazo para entrada em vigor do envio obrigatório do relatório de exibição das obras cinematográficas nacionais e estrangeiras, previsto no art. 18 da Medida Provisória nº 2228-1/01, regulamentado pela Instrução Normativa nº 51, de 17 de fevereiro de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 649 DE 28/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Estabelece procedimentos para o despacho aduaneiro de importação e de exportação de energia elétrica.

Instrução Normativa SRF nº 648 de 28/04/2006

Federal - Publicado em 9 mai 2006

Altera a Instrução Normativa RFB nº 560, de 19 de agosto de 2005, que disciplina o despacho aduaneiro de importação e de exportação de remessas expressas.

Instrução Normativa IBAMA nº 99-A de 26/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Estabelece regras para a pesca no rio Jauaperi, localizado entre os municípios de Novo Airão, no estado do Amazonas, e Rorainópolis, no estado de Roraima.

Instrução Normativa SRP nº 11 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Altera artigo da Instrução Normativa MPS/SRP nº 9, de 24 de novembro de 2005 e aprova o Manual de Instruções Para Preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP, bem como o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - SEFIP, versão 8.2.

Instrução Normativa DNRC nº 102 de 25/04/2006

Dispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.

Instrução Normativa SIT nº 64 de 25/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Dispõe sobre a fiscalização do trabalho em empresas que operam com turnos ininterruptos de revezamento.

Instrução Normativa MAPA nº 9 de 20/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Define as cultivares e seus respectivos graus de suscetibilidade à bactéria denominada cientificamente de Xanthomonas campestris pv. viticola, bem como adotar as exigências fitossanitárias para suas mudas e as medidas de prevenção, controle e erradicação da referida praga.

Instrução Normativa DNRC nº 101 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Aprova o Manual das Cooperativas.

Instrução Normativa DNRC nº 100 de 19/04/2006

Federal - Publicado em 3 mai 2006

Aprova o Manual de Atos e Registro Mercantil das Sociedades Anônimas.

Instrução Normativa SRF nº 647 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 469, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária aos bens relacionados com a visita ao País de dignitários estrangeiros.

Instrução Normativa SRF nº 646 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Disciplina o tratamento de mercadorias importadas e exportadas que cumpriram o regime de origem mercosul (rom).

Instrução Normativa SRF nº 645 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Disciplina o tratamento de mercadorias importadas e exportadas que cumpriram a Política Tarifaria Comum (PTC) do Mercosul.

Instrução Normativa SDA nº 19 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 26 abr 2006

Estabelece, para fins de Certificação Fitossanitária, a condição de Área Livre de Praga, como opção reconhecida de manejo de risco para a praga Anthonomus grandis (bicudo-do-algodoeiro).

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