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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 97 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Dispõe sobre as pessoas físicas e jurídicas que especifica, registradas no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental e no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

Instrução Normativa SRT nº 3 DE 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Altera a Instrução Normativa nº 1, de 24 de março de 2004, que dispõe sobre o depósito, registro e arquivos de convenções e acordos coletivos de trabalho nos órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa SEAP nº 14 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Estabelece critérios e procedimentos para a revalidação e renovação da Carteira de Pescador Profissional emitida no âmbito desta Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca - SEAP.

Instrução Normativa SRF nº 641 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 346, de 28 de julho de 2003, que dispõe sobre procedimento simplificado de despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de jóias.

Instrução Normativa SRF nº 642 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2006).

Instrução Normativa SDA nº 13 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Estabelece, para fins de Certificação Fitossanitária com Declaração Adicional, a condição para Área Livre de Praga (ALP), como opção reconhecida de manejo de risco para a praga Anastrepha grandis Macquart, em cultivos de melão, melancia, abóbora e pepino.

Instrução Normativa SRF nº 640 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada das Pessoas Jurídicas - SIMPLES, relativa ao exercício de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 96 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro no Cadastro Técnico Federal de Instrumentos de Defesa Ambiental, instituído pelo art. 17, inciso I, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, das pessoas físicas e jurídicas que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 639 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Prorroga o prazo de que trata o § 10 do art. 28 da Instrução Normativa RFB nº 568, de 8 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 20 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Revoga a Instrução Normativa DIDES nº 19 de 22 de fevereiro de 2006 e dispõe sobre o estatuto do Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar - COPISS.

Instrução Normativa SDA nº 11 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Aprova a nova versão do Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias de Mitigação de Risco - SMR para a praga Cydia pomonella nas culturas de maçã, pêra e marmelo da República Argentina, com vistas ao programa de exportação de maçã, pêra e marmelo destinados ao Brasil, na safra 2005/2006.

Instrução Normativa SRF nº 638 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Acrescenta novos códigos NCM ao anexo II da Instrução Normativa SRF nº 422, de 17 de maio de 2004.

Instrução Normativa SRF nº 637 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Dispõe sobre o tratamento tributário na transferência de registro de investimentos estrangeiros ingressados no País ao amparo do Anexo III à Resolução nº 1.289, de 1997.

Instrução Normativa SRF nº 636 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 4 abr 2006

Dispõe sobre a suspensão da exigibilidade da Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS incidentes sobre a venda de produtos agropecuários e sobre o crédito presumido decorrente das aquisições desses produtos.

Instrução Normativa SRF nº 635 DE 24/03/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a COFINS, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

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