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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa INSS nº 4 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Dispõe sobre diretrizes e critérios de avaliação dos desempenhos individual e institucional, e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial - GDAMP, aos integrantes dos cargos de Perito Médico da Previdência Social da Carreira de Perícia Médica da Previdência Social e de Supervisor Médico-Pericial da Carreira de Supervisor Médico-Pericial.

Instrução Normativa SIT nº 63 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 62, de 24 de janeiro de 2006, que estabelece normas complementares para a verificação anual de processos administrativos de autos de infração e notificações de débito para o ano de 2006.

Instrução Normativa SDA nº 18 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Aprova os Modelos e as Instruções de Preenchimento dos Boletins Oficiais de Análise de Sementes e Boletins de Análise de Sementes.

Instrução Normativa SPNT nº 1 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece as diretrizes e critérios técnicos para orientar a elaboração dos estudos de viabilidade de implantação de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em mercados de linhas que já estejam em operação e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 644 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País referentes ao exercício de 2006, ano-calendário de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 643 de 12/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Dispõe sobre convênio com o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa IBAMA nº 99 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 97 de 2006.

Instrução Normativa IBAMA nº 99 de 11/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 97 de 2006.

Instrução Normativa MAPA nº 8 DE 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Incorpora ao ordenamento jurídico nacional o "Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa" aprovado pela Decisão MERCOSUL/CMC/DEC nº 25/05.

Instrução Normativa MCid nº 18 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Altera a Instrução Normativa nº 7, de 2 de fevereiro de 2006, que regulamenta, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa SDA nº 17 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional.

Instrução Normativa MCid nº 17 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera a Instrução Normativa nº 11, de 9 de fevereiro de 2006, que estabelece prazo de validade para os Termos de Habilitação para contratação emitidos pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, no âmbito da Primeira Chamada do Processo de Habilitação e Seleção Pública para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento ambiental.

Instrução Normativa MCid nº 16 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera as Instruções Normativas nºs 7 e 8, ambas de 2 de fevereiro de 2006, que regulamentam, no âmbito do Ministério das Cidades, o processo de habilitação para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento.

Instrução Normativa SDA nº 14 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Permite o procedimento de completar com grãos de soja ou derivados, nos porões de navios já parcialmente carregados com grãos de soja ou derivados de outra Unidade da Federação, no trânsito interno marítimo, desde que atendido o que dispõe a Instrução Normativa nº 15, de 9 de junho de 2004.

Instrução Normativa IBAMA nº 98 de 05/04/2006

Altera as espécies constantes da Instrução Normativa IBAMA n º 1 de 24 de janeiro de 2003 .

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