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Exibindo: 446 normas.

Instrução Normativa SRF nº 682 DE 04/10/2006

Federal - Publicado em 5 out 2006

Dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro, estabelecidos para os recintos alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais.

Instrução Normativa SRP nº 17 de 04/10/2006

Federal - Publicado em 6 out 2006

Dispõe sobre o parcelamento de débitos de entidades sem fins econômicos, portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, concedido pelo Conselho Nacional de Assistência Social, nos termos do § 12 do art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 680 DE 02/10/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Disciplina o despacho aduaneiro de importação.

Instrução Normativa MAPA nº 32 de 29/09/2006

Federal - Publicado em 2 out 2006

Prorroga os trabalhos de levantamento da ocorrência da praga denominada Huanglongbing (HLB) - Greening, em plantas de citros e de murta (Murraya paniculata), nos municípios que especifica.

Instrução Normativa STN nº 6 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 20 out 2006

Estabelece orientações a serem seguidas pelos Conselheiros Fiscais Representantes do Tesouro Nacional.

Instrução Normativa SEAP nº 21 de 28/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Prorroga, até 30 de novembro de 2006, o prazo de validade dos Protocolos de Recebimento de que trata o art. 4º, e seu parágrafo único, da Instrução Normativa SEAP nº 014, de 31 de março de 2006.

Instrução Normativa SRF nº 679 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Altera a Instrução Normativa SRF nº 643, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre convênio com o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Instrução Normativa SDA nº 57 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento para Registro e Fiscalização de Centro de Produção In Vitro de Embriões (CPIVE) de Animais Domésticos.

Instrução Normativa SDA nº 56 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento para Registro e Fiscalização de Estabelecimento Comercial de Material de Multiplicação Animal Nacional e Importado.

Instrução Normativa SDA nº 55 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento para Registro e Fiscalização de Centro de Coleta e Processamento de Embriões (CCPE) e de Estabelecimento Prestador de Serviço em Coleta e Processamento de Embriões (EPSE) de Animais Domésticos.

Instrução Normativa SDA nº 54 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento para Registro e Fiscalização de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) Suíno.

Instrução Normativa SDA nº 53 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento para Registro e Fiscalização de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) Bovino, Bubalino, Caprino e Ovino.

Instrução Normativa SDA nº 52 de 27/09/2006

Federal - Publicado em 4 out 2006

Aprova o Regulamento para Registro e Fiscalização de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen (CCPS) Eqüídeo.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 56 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Estabelece normas gerais para o Programa Ancine de Incentivo à Qualidade do Cinema Brasileiro.

Instrução Normativa MMA nº 3 de 22/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Altera a Instrução Normativa nº 53, de 22 de novembro de 2005.

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