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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa STN nº 3 de 24/07/2002

Dispõe sobre o pagamento de despesas orçamentárias com contribuição a organismos nacionais.

Instrução Normativa IBAMA nº 13 de 23/07/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Institui o Termo de Referência para Habilitação de Agente Técnico junto ao PROCONVE.

Instrução Normativa SRF nº 179 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Aprova o programa gerador da Declaração de Substituição Tributária do Setor Automotivo (DSTA), versão 2.0, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 178 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária aos bens destinados aos VII Jogos Sul Americanos.

Instrução Normativa SRF nº 177 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Dispõe sobre o despacho antecipado de importação para o caso que especifica.

Instrução Normativa SSP nº 3 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Disciplina os procedimentos para a implantação da Unidade de Correios Corporativa - UCC da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT.

Instrução Normativa SSP nº 2 de 19/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Disciplina os procedimentos para a implantação de Agência de Correios Comercial Tipo II da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Instrução Normativa DIPRO nº 4 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 22 jul 2002

Altera o anexo VI da Resolução RDC 85 de 21 de setembro de 2001 e atualiza a versão do aplicativo do Sistema de Informações de Produtos - SIP.

Instrução Normativa INCRA nº 6 de 18/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Fixa normas gerais para a concessão, aplicação e cobrança do Crédito de Instalação no âmbito dos Projetos de Assentamento integrantes de Programas de Reforma Agrária.

Instrução Normativa SRF nº 176 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 175 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Dispõe sobre a descarga direta e o despacho aduaneiro de importação de mercadoria transportada a granel.

Instrução Normativa SSP nº 1 de 17/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Aprovar a configuração da Rede de Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT.

Instrução Normativa SRF nº 174 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Dispõe sobre o reconhecimento da equivalência entre os produtos importados e exportados, para a extinção dos regimes de admissão temporária e de exportação temporária relativamente a partes, peças e componentes de aeronave.

Instrução Normativa DC/INSS nº 78 de 16/07/2002

Estabelece critérios a serem adotados pelas áreas de Arrecadação e de Benefícios do INSS.

Instrução Normativa DC/INSS nº 78 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

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