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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa ANS nº 3 de 07/06/2002

Federal - Publicado em 10 jun 2002

Define procedimento para apresentação do Parecer de Auditoria Independente de que trata o Anexo I da Resolução Normativa - RN nº 8, de 24 de maio de 2002, quando o período de aplicação de reajuste tenha início no mês de julho de 2002.

Instrução Normativa SECOM nº 28 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Dispõe sobre a Classificação e Conceituação de Ações Publicitárias de iniciativa dos integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 4 de 06/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Dispõe sobre os procedimentos operacionais do parcelamento de débitos relativos ao ressarcimento ao SUS.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 5 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Dispõe sobre o registro de títulos de obras cinematográficas e videofonográficas publicitárias e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 4 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Dispõe sobre o registro de títulos cinematográficos e videofonográficos de longa, média e curta metragem, obras seriadas, telefilmes, minisséries e programas de televisão, e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Nacional - CONDECINE.

Instrução Normativa ANS nº 2 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Prorroga o prazo para envio das informações do primeiro trimestre de 2002 da Resolução RDC nº 85 de 21 de setembro de 2001, que instituiu o Sistema de Informações de Produtos - SIP.

Instrução Normativa INSS nº 73 de 29/05/2002

Federal - Publicado em 31 mai 2002

Define limite máximo para pagamento de benefícios de Salário-Maternidade.

Instrução Normativa SIT nº 29 de 28/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Dispõe sobre a uniformização das atividades de inspeção do trabalho e altera a Instrução Normativa Intersecretarial SEFIT/SSST nº 8 de 1995.

Instrução Normativa SRF nº 161 DE 27/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Dispõe sobre o enquadramento de produtos do regime tributário previsto no art. 126 do Decreto nº 2.637, de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 160 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Disciplina o regime especial de parcelamento do Pasep de que trata a Medida Provisória nº 38, de 14 de maio de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 162 de 27/05/2002

Federal - Publicado em 29 mai 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 95, de 28 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRT nº 2 de 23/05/2002

Federal - Publicado em 27 mai 2002

Altera a Instrução Normativa SRT nº 2, de 11 de junho de 2001 e dispõe sobre o fim do prazo de recadastramento das empresas de trabalho temporário.

Instrução Normativa CONTER nº 1 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Edita Instrução Normativa deliberando acerca dos procedimentos para substituição da atual franquia por credencial profissional definitiva, com habilitação restrita à formação adquirida, aos oriundos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

Instrução Normativa SECOM nº 27 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 24 mai 2002

Dispõe sobre a suspensão de veiculação de propaganda institucional, no âmbito da administração pública federal, em função das eleições de 2002.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 3 de 22/05/2002

Federal - Publicado em 23 mai 2002

Dispõe sobre a opção pela aplicação dos recursos provenientes da isenção da CONDECINE, em projetos de produção ou co-produção de obras audiovisuais brasileiras, conforme o previsto no inciso X, do art. 39, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, introduzido pela Lei nº 10.454, de 13 de maio de 2002.

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