Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2002

Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 76 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Altera a Instrução Normativa INSS/DC nº 067, de 10 de maio de 2002, a Instrução Normativa INSS/DC nº 069, de 10 de maio de 2002, a Instrução Normativa INSS/DC nº 070, de 10 de maio de 2002 e a Instrução Normativa INSS/DC nº 071, de 10 de maio de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 169 de 24/06/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2002

Disciplina o agendamento e a realização de verificação física de mercadoria depositada em recinto sob controle aduaneiro.

Instrução Normativa SRT nº 3 de 21/06/2002

Federal - Publicado em 28 jun 2002

Estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Instrução Normativa SPC nº 40 de 20/06/2002

Federal - Publicado em 21 jun 2002

Regulamenta os artigos 15 e 24 e o inciso III do artigo 61 da Resolução CMN nº 2.829, de 30 de março de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 168 de 18/06/2002

Federal - Publicado em 19 jun 2002

Dispõe sobre os requisitos necessários aos laudos técnicos emitidos para a concessão do benefício do drawback a matérias primas e outros produtos necessários ao cultivo de produtos agrícolas ou à criação de animais a serem exportados, e estabelece obrigações acessórias para as empresas beneficiárias.

Instrução Normativa SDA nº 39 de 17/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Aprova os requisitos e certificados para o intercâmbio de animais ovinos entre os estados parte do Mercosul.

Instrução Normativa INSS nº 75 de 17/06/2002

Federal - Publicado em 24 jun 2002

Estabelece diretrizes e critérios de avaliação dos desempenhos individual e institucional, e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Administrativa - GDATA, aos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social.

Instrução Normativa SRF nº 167 de 14/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 2, de 2 de janeiro de 2001, e aprova instruções para a prática de atos relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) por pessoa jurídica domiciliada no exterior.

Instrução Normativa SRF nº 166 de 14/06/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Institui a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais (Derc), e dá outras providências.

Instrução Normativa DC/INSS nº 74 de 11/06/2002

Federal - Publicado em 12 jun 2002

Dispõe sobre a redução de honorários advocatícios para o pagamento a vista dos créditos previdenciários inscritos em Dívida Ativa ajuizados.

Instrução Normativa SRF nº 165 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 12 jun 2002

Aprova o Programa de Atendimento à Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (PA-RMF).

Instrução Normativa SRF nº 164 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 12 jun 2002

Aprova o formulário para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2002.

Instrução Normativa DIGES nº 1 de 10/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Dispõe sobre os procedimentos operacionais do Parcelamento de Débitos tributários e não tributários das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde para com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Instrução Normativa SRF nº 163 de 07/06/2002

Federal - Publicado em 13 jun 2002

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação e de importação, nas situações que especifica.

Instrução Normativa SDA nº 36 de 07/06/2002

Federal - Publicado em 11 jun 2002

Torna obrigatória a venda sob prescrição de médico veterinário dos produtos farmacêuticos de uso veterinário que contenham determinadas substâncias.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »