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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa DC/INSS nº 78 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Instrução Normativa DC/INSS nº 77 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 17 jul 2002

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento especial das contribuições arrecadadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Instrução Normativa SE/TSE nº 7 de 16/07/2002

Federal - Publicado em 18 jul 2002

Dispõe sobre a apresentação, para análise pelos partidos políticos, de todos os programas que serão utilizados nas Eleições 2002.

Instrução Normativa DIDES/ANS nº 5 de 12/07/2002

Federal - Publicado em 16 jul 2002

Altera o caput e o § 1º, bem como acresce um § 3º ao art. 3º da Instrução Normativa - IN nº 3, de 22 de abril de 2002, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

Instrução Normativa SRF nº 173 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF).

Instrução Normativa IBAMA nº 12 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 12 jul 2002

Dispõe sobre o uso do serviço de telefonia fixa e móvel no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa INCRA nº 5 de 11/07/2002

Federal - Publicado em 29 jul 2002

Estabelece critérios e procedimentos para a realização de acordo judicial e extrajudicial, objetivando a imissão na posse, a registro do imóvel rural no cartório de registro de imóveis em nome do INCRA e a conseqüente extinção do processo judicial referente à ação de desapropriação, por interesse social, para fins de reforma agrária.

Instrução Normativa SRF nº 172 de 09/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Disciplina a indicação das garantias prestadas em execução fiscal na Declaração Refis.

Instrução Normativa SRF nº 171 de 05/07/2002

Dispõe sobre os procedimentos aduaneiros a serem adotados no caso de desalfandegamento de locais e recintos.

Instrução Normativa SRF nº 170 de 04/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Dispõe sobre a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre a receita das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Instrução Normativa DPF nº 8 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 8 jul 2002

Estabelece procedimentos para o embarque em aeronave que efetua transporte público civil, de passageiro portando ou transportando armas de fogo e dá outras providências.

Instrução Normativa TCU nº 43 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Dispõe sobre o acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União dos processos de revisão tarifária periódica dos contratos de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica.

Instrução Normativa TCU nº 42 de 03/07/2002

Federal - Publicado em 10 jul 2002

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 18, os §§ 1 e 2º do art. 24, o parágrafo único do art. 25, e acrescenta o § 3º do art. 18, da Instrução Normativa nº 12/96, para dispensar o encaminhamento da prestação de contas ao Tribunal, nas situações nela especificadas.

Instrução Normativa SEDU nº 3 de 27/06/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Regulamenta as diretrizes gerais para a aplicação de recursos do FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de que trata a Resolução nº 289, de 30 de junho de 1998, do Conselho Curador do FGTS, suas alterações e aditamentos.

Instrução Normativa IBAMA nº 11 de 26/06/2002

Federal - Publicado em 27 jun 2002

Altera o art. 4º da Instrução Normativa IBAMA nº 8 de 2001.

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