Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 2002

Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa CER nº 4 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 19 ago 2002

Divulga os leiautes e especificações técnicas para o fornecimento, por meio Eletrônico, dos dados e da Comunicações de Ocorrências de Perdas - COP (MCR - Documento 18), referidos na Carta-Circular BACEN nº 3.032 de 2002, ao Serviço de Monitoramento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).

Instrução Normativa IBAMA nº 14 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Dispõe sobre as Requisições de Transporte - RT e Propostas de Concessão de Diárias - PCD no âmbito do IBAMA.

Instrução Normativa SLTI nº 1 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Estabelece procedimentos destinados à operacionalização dos módulos que especifíca, para o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos da Presidência da República, nos Ministérios, nas Autarquias e nas Fundações que integram o Sistema de Serviços Gerais - SISG, assim como os demais órgãos e entidades que utilizam o SIASG.

Instrução Normativa SPC nº 41 de 08/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Estabelece procedimentos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar no envio de informações sobre benefícios e população.

Instrução Normativa SRF nº 188 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Relaciona países ou dependências com tributação favorecida ou oponha sigilo relativo à composição societária de pessoas jurídicas.

Instrução Normativa SRF nº 187 de 06/08/2002

Federal - Publicado em 9 ago 2002

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) relativa ao exercício de 2002, estabelece procedimentos para a recepção e dá outras providências.

Instrução Normativa INSS nº 79 de 31/07/2002

Federal - Publicado em 2 ago 2002

Revoga o art. 156 da Instrução Normativa INSS/DC nº 70, de 10 de maio de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 186 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 1 ago 2002

Altera a Instrução Normativa SRF nº 176, de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre a Declaração Anual de Isento de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 185 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 1 ago 2002

Estabelece procedimentos para revisão das declarações de ajuste anual do imposto de renda das pessoas físicas.

Instrução Normativa FNDE nº 1 de 30/07/2002

Federal - Publicado em 31 jul 2002

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento especial da contribuição do Salário Educação arrecadada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos termos da Portaria Interministerial nº 820, de 29 de julho de 2002, publicada no DOU de 30.07.2002.

Instrução Normativa SRF nº 184 de 29/07/2002

Federal - Publicado em 30 jul 2002

Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), relativo ao exercício de 2002.

Instrução Normativa SRF nº 182 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 30 jul 2002

Altera o § 9º do art. 15 da Instrução Normativa SRF nº 2, de 2 de janeiro de 2001.

Instrução Normativa SRF nº 181 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 162, de 4 de novembro de 1988.

Instrução Normativa SEDU nº 4 de 25/07/2002

Federal - Publicado em 26 jul 2002

Estabelece as diretrizes gerais para a aplicação de recursos em operações de saneamento mediante a aquisição de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRI's.

Instrução Normativa SRF nº 180 de 24/07/2002

Federal - Publicado em 25 jul 2002

Estabelece normas complementares à Portaria MF nº 204, de 22 de agosto de 1996, que dispõe sobre a instalação e o funcionamento de lojas francas no País.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »