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Exibindo: 365 normas.

Instrução Normativa IBAMA nº 17 de 28/08/2002

Federal - Publicado em 29 ago 2002

Estabelece procedimentos administrativos para a execução do Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares - PROMOT.

Instrução Normativa DC/INSS nº 80 de 27/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Altera as Instruções Normativas INSS/DC de nºs 065, 066, 067, 068, 069, 070 e 071, todas de 10 de maio de 2002.

Instrução Normativa DPRF nº 13 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 28 ago 2002

Estabelece o Regime Escolar e os preceitos comuns da administração do ensino no Curso de Formação de Policial Rodoviário Federal, de acordo com a Política e Diretriz Estratégica de Ensino, e nos termos dispostos na Portaria nº 942/02-DPRF/MJ, na Instrução Normativa nº 010/01-DPRF/MJ e no Edital nº 01-DPRF/MJ, de 28.02.2002, revogando todas as disposições em contrário.

Instrução Normativa IBAMA nº 15 de 23/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Estabelece procedimentos administrativos para a execução das ações relativas à certificação de conformidade dos componentes para a conversão de veículos para uso de gás natural.

Instrução Normativa SRF nº 193 de 22/08/2002

Federal - Publicado em 26 ago 2002

Dispõe sobre os requisitos e a autorização para entrega, pelo depositário, das mercadorias importadas, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 192 de 21/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Revoga a Instrução Normativa que especifíca.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 7 de 21/08/2002

Dispõe sobre o registro de títulos de obras cinematográficas e videofonográficas publicitárias brasileiras de propaganda política.

Instrução Normativa DPRF nº 12 de 20/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Estabelece instruções de credenciamento de terceiros para execução da Inspeção Técnica Veicular - ITV nos veículos de transporte rodoviário internacional de cargas, conforme a Deliberação CONTRAN nº 35, de 4 de junho de 2002.

Instrução Normativa DIPRO nº 5 de 19/08/2002

Federal - Publicado em 20 ago 2002

Institui a versão atualizada do aplicativo para o envio de informações do Sistema de Reajustes de Planos Coletivos RPC e do Manual do Usuário.

Instrução Normativa SRF nº 191 de 16/08/2002

Federal - Publicado em 22 ago 2002

Dispõe sobre a verificação física de bens importados ou destinados à exportação.

Instrução Normativa MAPA nº 47 de 15/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre a importação e nacionalização de embarcações de pesca oceânica.

Instrução Normativa DC/ANCINE nº 6 de 13/08/2002

Dispõe sobre a obra cinematográfica ou videofonográfica publicitária brasileira de pequena veiculação conforme disposto no inciso XX do art. 1º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 , introduzido pela Lei nº 10.454 de 13 de maio de 2002 e a isenção de que trata o inciso IV, do art. 39 da referida Medida Provisória , e dá outras providências.

Instrução Normativa STN nº 4 de 13/08/2002

Federal - Publicado em 16 ago 2002

Dispõe sobre a consolidação das instruções para movimentação e aplicação dos recursos financeiros da Conta Única do Tesouro Nacional, a abertura e manutenção de contas correntes bancárias e outras normas afetas à administração financeira dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

Instrução Normativa SRF nº 190 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 12 ago 2002

Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Instrução Normativa SRF nº 189 de 09/08/2002

Federal - Publicado em 21 ago 2002

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado para a Indústria Aeronáutica.

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