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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa SRF nº 51 de 03/06/1998

Federal - Publicado em 5 jun 1998

Dispõe sobre a apuração de ganho de capital na alienação de imóvel rural.

Instrução Normativa SRF nº 50 de 01/06/1998

Federal - Publicado em 3 jun 1998

Aprova os programas aplicativos do imposto de renda sobre ganhos de capital e do carnê-leão.

Instrução Normativa SRF nº 49 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 28 mai 1998

Dispõe sobre a Declaração de Informações Consolidadas referente à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Instrução Normativa SRF nº 48 de 26/05/1998

Federal - Publicado em 28 mai 1998

Dispõe sobre a apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas.

Instrução Normativa DPF nº 4 de 12/05/1998

Federal - Publicado em 15 mai 1998

Estabelece normas com vistas ao cumprimento do disposto na Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que instituiu, no Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, com circunscrição em todo território nacional, o SISTEMA NACIONAL DE ARMAS - SINARM, e no Decreto nº 2.222, de 08 de maio de 1997, no que concerne ao porte federal de arma, autorização para registro, registro federal de arma, transferência, trânsito e cadastramento de arma de fogo.

Instrução Normativa SRF nº 47 de 08/05/1998

Federal - Publicado em 11 mai 1998

Fixa datas para restituição do imposto de renda pessoa física relativo ao exercício de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 46 de 06/05/1998

Federal - Publicado em 7 mai 1998

Dispõe sobre a inscrição de diretórios de partidos políticos no CGC - MF.

Instrução Normativa TCU nº 22 de 06/05/1998

Federal - Publicado em 11 mai 1998

Dispõe sobre alteração do artigo 27 da Instrução Normativa TCU nº 16/97.

Instrução Normativa SRF nº 45 de 05/05/1998

Federal - Publicado em 7 mai 1998

Estabelece procedimentos relativos à Instrução Normativa SRF nº 073, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF.

Instrução Normativa SRF nº 44 de 29/04/1998

Federal - Publicado em 30 abr 1998

Dispõe sobre a apresentação de informações relativas à Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF.

Instrução Normativa SRF nº 43 de 29/04/1998

Federal - Publicado em 30 abr 1998

Dispõe sobre a apresentação do Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI como ressarcimento das contribuições COFINS e PIS/PASEP.

Instrução Normativa TCU nº 21 de 29/04/1998

Federal - Publicado em 4 mai 1998

Dispõe sobre os procedimentos para a fiscalização do cumprimento do disposto no artigo 212 da Constituição Federal, no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e nas Leis nºs 9.394/96 e 9.424/96 no âmbito federal.

Instrução Normativa SRF nº 41 de 22/04/1998

Federal - Publicado em 23 abr 1998

Dispõe sobre os juros remuneratórios do capital próprio.

Instrução Normativa SRF nº 40 de 13/04/1998

Federal - Publicado em 14 abr 1998

Dispõe sobre a retificação de Declaração de Importação.

Instrução Normativa nº 38 de 07/04/1998

Federal - Publicado em 9 abr 1998

Dispõe sobre a bagagem de viajante procedente da Zona Franca de Manaus ou das Áreas de Livre Comércio, nas condições que especifica.

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