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Exibindo: 188 normas.
Instrução Normativa SRF nº 82 de 27/07/1998
Federal - Publicado em 29 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 81 de 27/07/1998
Federal - Publicado em 29 jul 1998
Dispõe sobre a utilização de crédito fiscal decorrente de drawback restituição.
Instrução Normativa SRF nº 80 de 27/07/1998
Federal - Publicado em 29 jul 1998
Define novos procedimentos para o imposto de renda de 1999 e dá outras providências.
Instrução Normativa SRF nº 79 de 27/07/1998
Federal - Publicado em 31 jul 1998
Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
Instrução Normativa SRF nº 78 de 24/07/1998
Federal - Publicado em 28 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 77 de 24/07/1998
Federal - Publicado em 28 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 76 de 24/07/1998
Federal - Publicado em 28 jul 1998
Dispõe sobre o recolhimento centralizado de tributos e contribuições federais.
Instrução Normativa SRF nº 75 de 24/07/1998
Federal - Publicado em 28 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 74 de 24/07/1998
Federal - Publicado em 27 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 73 DE 23/07/1998
Federal - Publicado em 27 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 72 de 23/07/1998
Federal - Publicado em 24 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 71 de 21/07/1998
Federal - Publicado em 23 jul 1998
Dispõe sobre a tributação dos fundos de investimento em ações.
Instrução Normativa SRF nº 70 de 21/07/1998
Federal - Publicado em 23 jul 1998
Instrução Normativa SRF nº 69 de 21/07/1998
Federal - Publicado em 24 jul 1998
Instrução Normativa MARE nº 5 de 17/07/1998
Federal - Publicado em 20 jul 1998
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