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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa SRF nº 21 de 18/02/1998

Federal - Publicado em 19 fev 1998

Dispõe sobre a comercialização de cigarros no País.

Instrução Normativa SRF nº 20 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 25 fev 1998

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais da Secretaria da Receita Federal - SRF, a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta que detenham competência para cobrar e fiscalizar impostos, taxas e contribuições instituídas pelo Poder Público.

Instrução Normativa SRF nº 19 de 17/02/1998

Federal - Publicado em 18 fev 1998

Disciplina os procedimentos de fornecimento de dados cadastrais e econômico-fiscais da Secretaria da Receita Federal - SRF, a outras entidades.

Instrução Normativa SRF nº 18 de 16/02/1998

Federal - Publicado em 17 fev 1998

Dispõe sobre a impressão dos formulários aprovados pela Instrução Normativa nº 16, de 16 de fevereiro de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 17 de 16/02/1998

Federal - Publicado em 17 fev 1998

Divulga atos emanados do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira.

Instrução Normativa SRF nº 16 de 16/02/1998

Federal - Publicado em 17 fev 1998

Estabelece normas e procedimentos para o controle do valor aduaneiro de mercadoria importada.

Instrução Normativa SRF nº 15 de 11/02/1998

Federal - Publicado em 13 fev 1998

Aprova o programa para a declaração do IRPF/98, o programa de transmissão pela INTERNET, e dá outras providências.

Instrução Normativa TCU nº 19 de 11/02/1998

Federal - Publicado em 13 fev 1998

Dispõe sobre os procedimentos para aferição da carga tributária nacional.

Instrução Normativa SRF nº 14 de 10/02/1998

Federal - Publicado em 11 fev 1998

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes - CGC.

Instrução Normativa SRF nº 13 de 30/01/1998

Federal - Publicado em 11 fev 1998

Estabelece procedimentos especiais para efeito de controle da operação de trânsito aduaneiro, nas condições que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 12 de 30/01/1998

Federal - Publicado em 11 fev 1998

Dispõe sobre a concessão e a aplicação do regime de trânsito aduaneiro, nas condições que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 11 de 30/01/1998

Federal - Publicado em 6 fev 1998

Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual Simplificada relativa ao exercício de 1998.

Instrução Normativa SRF nº 10 de 29/01/1998

Federal - Publicado em 2 fev 1998

Dispõe sobre o registro especial de importadores de cigarros.

Instrução Normativa SRF nº 9 de 29/01/1998

Federal - Publicado em 2 fev 1998

Dispõe sobre a apresentação da DIPI - Bebidas em meio magnético.

Instrução Normativa SRF nº 8 de 29/01/1998

Federal - Publicado em 2 fev 1998

Dispõe sobre o pagamento de tributos na importação.

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