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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa SRF nº 67 DE 14/07/1998

Federal - Publicado em 16 jul 1998

Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produto Industrializados sobre açúcares de cana.

Instrução Normativa SRF nº 66 de 08/07/1998

Federal - Publicado em 10 jul 1998

Dispõe sobre a incidência da CPMF nas hipóteses que específica.

Instrução Normativa SRF nº 65 de 07/07/1998

Federal - Publicado em 9 jul 1998

Altera a lista dos acordos com exigência de certificado de origem para o desembaraço aduaneiro de mercadorias.

Instrução Normativa SRF nº 64 de 03/07/1998

Federal - Publicado em 6 jul 1998

Dispõe acerca do imposto de renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos em operações de renda fixa e de renda variável.

Instrução Normativa SRF nº 63 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 6 jul 1998

Altera o artigo 25, da Instrução Normativa nº 28, de 27.04.1994, que disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação e revoga os normativos que específica.

Instrução Normativa SRF nº 61 de 02/07/1998

Federal - Publicado em 3 jul 1998

Dispõe sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF.

Instrução Normativa SRF nº 60 de 29/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Institui a Declaração de Isento para as pessoas físicas e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 59 de 26/06/1998

Federal - Publicado em 29 jun 1998

Veda a constituição de créditos da Fazenda Nacional e determina o cancelamento do lançamento no caso que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 58 de 26/06/1998

Federal - Publicado em 1 jul 1998

Aprova instruções para o preenchimento dos formulários do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 57 de 23/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Dispõe sobre a selagem de cigarros para exportação.

Instrução Normativa SRF nº 56 de 22/06/1998

Federal - Publicado em 24 jun 1998

Aprova o formulário da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, relativa ao exercício de 1998 e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 55 de 22/06/1998

Federal - Publicado em 24 jun 1998

Dispõe sobre a entrega das Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 54 de 22/06/1998

Federal - Publicado em 25 jun 1998

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 53 de 09/06/1998

Federal - Publicado em 12 jun 1998

Dispõe sobre as declarações de rendimentos de espólio.

Instrução Normativa SRF nº 52 de 08/06/1998

Federal - Publicado em 9 jun 1998

Aprova o programa gerador do Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI, versão 3.0, e dá outras providências.

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