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Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa SRF nº 35 de 02/04/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Instrução Normativa SRF nº 34 de 02/04/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Dispõe sobre o cancelamento de declaração de importação objeto de multiplicidade de registros, e a restituição ou compensação do crédito tributário decorrente.

Instrução Normativa DPF nº 1 de 01/04/1998

Federal - Publicado em 6 abr 1998

Aprova o Certificado de cadastramento e Vistoria das empresas que operam com o transporte internacional, determina a constituição das Comissões de cadastro e vistoria no âmbito das Superintendências do DPF, aprova o Formulário de Cadastro de Empresa de Transporte Internacional, fixa critérios e estabelece procedimentos para a aplicação das normas relativas ao FUNAPOL, no âmbito da DPMAF e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 33 DE 31/03/1998

Federal - Publicado em 3 abr 1998

Institui o Serviço de Atendimento Telefônico da Secretaria da Receita Federal - Receitafone e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 32 de 18/03/1998

Federal - Publicado em 20 mar 1998

Dispõe sobre a entrega da DIPI

Instrução Normativa SRF nº 31 de 16/03/1998

Federal - Publicado em 18 mar 1998

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Restauração da vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.

Instrução Normativa SRF nº 30 de 16/03/1998

Federal - Publicado em 18 mar 1998

Dispõe sobre a entrega da Declaração de Informações sobre Produtos Industrializados para o Setor de Bebidas - DIPI-Bebidas

Instrução Normativa SRF nº 29 de 06/03/1998

Federal - Publicado em 9 mar 1998

Dispõe sobre o tratamento aduaneiro de bens integrantes de projetos culturais procedentes ou destinados a Estados Partes do MERCOSUL.

Instrução Normativa SRF nº 28 de 05/03/1998

Federal - Publicado em 6 mar 1998

Aprova o programa aplicativo para preenchimento de declarações simplificadas de pessoas jurídicas em disquete, relativas ao exercício de 1998, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 27 de 05/03/1998

Federal - Publicado em 9 mar 1998

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 26 de 04/03/1998

Federal - Publicado em 6 mar 1998

Dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária aos bens relacionados com a visita de Chefe de Estado ou de Governo estrangeiro.

Instrução Normativa TCU nº 20 de 04/03/1998

Federal - Publicado em 9 mar 1998

Altera o caput do artigo 5º da IN/TCU nº 13, de 04.12.1996, quanto à forma de deliberação a ser adotada para a fixação da quantia a partir da qual a tomada de contas especial deva ser imediatamente encaminhada ao Tribunal de Contas da União para julgamento.

Instrução Normativa SRF nº 24 de 27/02/1998

Federal - Publicado em 4 mar 1998

Altera a Instrução Normativa nº 80, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu a Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatística.

Instrução Normativa SRF nº 23 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 25 fev 1998

Dispõe acerca da entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias - DOI.

Instrução Normativa SRF nº 22 de 19/02/1998

Federal - Publicado em 25 fev 1998

Dispõe sobre a selagem de cigarros para exportação.

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