Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Instrução Normativa -> 1998

Exibindo: 188 normas.

Instrução Normativa SRF nº 97 de 06/08/1998

Federal - Publicado em 11 ago 1998

Dispõe sobre os pedidos de inscrição, de alteração de dados cadastrais e de baixa de inscrição no CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 96 de 06/08/1998

Federal - Publicado em 7 ago 1998

Dispõe sobre a concessão dos regimes de admissão e de exportação temporárias a bens destinados a provas da Fórmula 3 Sul-Americana.

Instrução Normativa SRF nº 95 de 06/08/1998

Federal - Publicado em 10 ago 1998

Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Exportação, versão 2.0, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 94 de 05/08/1998

Federal - Publicado em 6 ago 1998

Dispõe sobre o enquadramento de cigarros em classe de preços

Instrução Normativa SRF nº 93 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 5 ago 1998

Estabelece inexigência do depósito prévio recursal para pessoas jurídicas de direito público.

Instrução Normativa SRF nº 92 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre o despacho aduaneiro de componente aeronáutico, nas condições que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 91 de 31/07/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

Instrução Normativa SRF nº 90 de 31/07/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre a aplicação de imposto de renda em investimentos regionais por meio do FINOR, FINAM e FUNRES.

Instrução Normativa SRF nº 89 de 29/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Dispõe sobre a incidência de multa e demais conseqüências decorrentes do atraso da comunicação de alteração na condição de Microempresa ou de Empresa de Pequeno Porte.

Instrução Normativa SRF nº 88 de 29/07/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre o estorno de débito em conta-corrente bancária, efetuado de conformidade com a Instrução Normativa SRF nº 98, de 1997, e o cancelamento de DARF, na hipótese em que não ocorre registro da Declaração de Importação - DI, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 87 de 27/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Altera o programa da Declaração de Isento - Pessoa Física 1998, e dá outras providências.

Instrução Normativa SRF nº 86 de 27/07/1998

Federal - Publicado em 30 jul 1998

Altera as condições para a aplicação do regime de entreposto aduaneiro, nas condições que especifica.

Instrução Normativa SRF nº 85 de 27/07/1998

Federal - Publicado em 30 jul 1998

Dispõe sobre a reexportação de mercadoria.

Instrução Normativa SRF nº 84 de 27/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Dispõe sobre a cobrança de créditos da Fazenda Nacional representados em termo de responsabilidade.

Instrução Normativa SRF nº 83 de 27/07/1998

Federal - Publicado em 29 jul 1998

Dispõe sobre prestação de garantia nas condições que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »