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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 450 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO PETEKÃO LTDA.

Despacho ANP nº 448 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa RIO CLARO INDUSTRIAL LTDA.

Despacho ANP nº 447 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Cancela o Registro nº 0516, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos outorgado à ONYX BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 446 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Cancela o Registro nº 21754-9 para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR), outorgado à TREVO DIESEL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 445 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Cancela o Registro nº 0393 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, outorgado à CARIBEAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.

Despacho ANP nº 443 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Cancela o Registro nº 25.409-6 para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR) de combustíveis, exceto gás liqüefeito de petróleo (GLP), gasolina e álcool combustível, da TRR Amazon Diesel Ltda.

Despacho FUNAI nº 21 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena ARARY de ocupação do grupo tribal Mura, localizada nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.

Despacho FUNAI nº 20 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena SETEMÃ de ocupação do grupo tribal Mura, localizada nos municípios de Borba e Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.

Despacho FUNAI nº 19 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena PIRAI de ocupação do grupo tribal Guarani Mbyá, localizada no município de Araquari, Estado de Santa Catarina.

Despacho FUNAI nº 18 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena PINDOTY de ocupação do grupo tribal Guarani Mbyá, localizada nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.

Despacho FUNAI nº 17 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena MORRO ALTO de ocupação do grupo tribal Guarani Mbyá, localizada no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina.

Despacho FUNAI nº 16 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 12 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena TARUMÃ de ocupação do grupo tribal Guarani Mbyá, localizada nos municípios de Araquari e Balneário Barra do Sul, Estado de Santa Catarina.

Despacho ANP nº 439 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Organil Sociedade de Anilinas e Produtos Químicos.

Despacho ANP nº 438 de 08/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Shell Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 437 de 07/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

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