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Exibindo: 1878 normas.

Despacho FUNAI nº 22 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Aprova as conclusões objeto do citado resumo para afinal, reconhecer os estudos de identificação da Terra Indígena SURURUÁ de ocupação dos grupos tribais Kokama e Tikuna, localizada nos municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, Estado do Amazonas.

Despacho ANP nº 462 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 461 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 460 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 459 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Posto do Coqueiro LTDA.

Despacho ANP nº 458 de 15/05/2008

Federal - Publicado em 16 mai 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao Irmãos Muraro LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 32 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Registro ECF SE/CONFAZ Nº 011/08 - Certificado de Conformidade de Hardware - 99336-2005.

Despacho ANP nº 456 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Safra Quimica Indústria e Comercio de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 455 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Speedy Oil Industria e Comercio de Lubrificantes e Petroleo LTDA.

Despacho ANP nº 454 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Manguinhos Química S.A.

Despacho ANP nº 453 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Esso Brasileira de Petróleo Ltda.

Despacho ANP nº 452 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Ultrax Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 451 de 14/05/2008

Federal - Publicado em 15 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Flex Indústria e Comércio de Lubrificantes LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 31 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Denúncia, pelo Estado do Rio de Janeiro, do Protocolo ICMS nº 69/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos (cães e gatos).

Despacho ANEEL nº 1.900 de 13/05/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, para o mês de julho de 2008.

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