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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 477 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Power-Texxco-Envasilhagem e Comercio de Óleos e Lubrificantes Automotivos em Geral Ltda.

Despacho ANP nº 476 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa CR Dealer do Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 475 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Repsol YPF Brasil S.A.

Despacho ANP nº 474 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Honólio Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 473 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Autoriza a Fera Lubrificantes Ltda. a comercializar combustíveis aditivados.

Despacho SE/CONFAZ nº 33 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a celebração do Convênio ICMS que especifica.

Despacho ANP nº 472 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de posto revendedor escola.

Despacho ANP nº 470 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 469 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 468 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 467 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 466 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 465 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 464 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Despacho ANP nº 463 de 16/05/2008

Federal - Publicado em 19 mai 2008

Torna pública a habilitação da D.C.W. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).

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