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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 401 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Torna pública a habilitação da Serra Diesel Transportador Revendedor Retalhista Ltda. para o exercício da atividade de Transportador - Revendedor - Retalhista (TRR).

Despacho SE/CONFAZ nº 27 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 6/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 26 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

DATAREGIS - Termo Descritivo Funcional nº 5/2008.

Despacho ANP nº 400 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 399 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 398 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 395 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção da Estação de Compressão localizada no município de Capão Bonito/SP, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A - TBG.

Despacho ANP nº 394 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção do Gasoduto Cabiúnas - REDUC (GASDUC III), no Estado do Rio de Janeiro, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S.A - TAG.

Despacho ANP nº 393 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

Despacho ANP nº 392 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Publica um sumário do memorial do projeto pretendido, integralmente baseado nas informações e no projeto apresentados pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras.

Despacho ANP nº 391 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO CAIÇARA DO CASQUEIRO LTDA.

Despacho ANP nº 390 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao AUTO POSTO DRAGÃO 72 LTDA.

Despacho ANP nº 389 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Fica sem efeito o Despacho ANP nº 142, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2008 e revogada a Autorização de Operação nº 36 em nome da Aspen Distribuidora de Combustíveis Ltda.

Despacho ANP nº 388 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna público a homologação dos volumes referentes às entregas de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2007.

Despacho ANP nº 387 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Torna público as homologações dos volumes, por produto, referentes aos pedidos, por produtor, de adicionais e/ou cortes de combustíveis líquidos derivados de petróleo do mês de dezembro de 2007.

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