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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 492 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo-GLP.

Despacho ANP nº 491 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 490 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 489 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 488 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 487 de 21/05/2008

Federal - Publicado em 23 mai 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Marlon Garcia de Oliveira e Cia. LTDA.

Despacho SE/CONFAZ nº 34 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Publica o Protocolo ICMS nº 49 de 2008.

Despacho ANP nº 486 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto da Estação de Medição Paulínia - Jacutinga, localizada na área da Refinaria do Planalto (REPLAN) da Petrobras, no Município de Paulínia - SP, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. - TBG.

Despacho ANP nº 485 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cancela o Registro nº 0084 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos outorgado à Salemco Brasil Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 484 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cancela o Registro nº 0552 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, outorgado à Ouropetro Distribuidora de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 483 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cancela o Registro nº 531 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos, outorgados à Buffalo Petróleo do Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 482 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Cancela o Registro nº 499 para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, da Nautilus Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA.

Despacho ANP nº 481 de 20/05/2008

Federal - Publicado em 21 mai 2008

Restabelece o Registro nº 2.203 de distribuidor de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e outros combustíveis automotivos, conforme Processo nº 48610.005190/2006-11.

Despacho ANP nº 480 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto do Ponto de Entrega de gás natural denominado Estação de Entrega Iacanga, interligado ao Gasoduto Bolívia - Brasil (GASBOL), localizado no km 1.018,8 do Trecho Norte do Gasoduto Bolívia - Brasil, no município de Iacanga/SP, apresentados pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A. - TBG.

Despacho ANP nº 479 de 19/05/2008

Federal - Publicado em 20 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. .

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