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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 538 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Jaguar Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 537 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Via Brasil Ltda.

Despacho ANP nº 536 de 05/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Pax Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 535 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 533 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 532 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 531 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 530 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos..

Despacho ANP nº 529 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a habilitação da Siviero Diesel Ltda. para o exercício da atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANP nº 528 de 04/06/2008

Federal - Publicado em 5 jun 2008

Torna pública a habilitação da Lubrimak TRR Diesel LTDA. a exercer a atividade de transportador-revendedor-retalhista (TRR).

Despacho ANTT s/nº de 04/06/2008

Federal - Publicado em 9 jun 2008

Ratifica a dispensa de licitação, na forma do disposto no inciso XXII do art. 24, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da Companhia Energética do Ceará - COELCE, - Processo nº 50500.041805/2008-14.

Despacho ANP nº 524 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Autoriza a publicação do sumário do memorial descritivo do projeto apresentado pela PETROBRAS S.A.

Despacho ANP nº 523 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Cia Brasileira de Petróleo Ipiranga.

Despacho ANP nº 522 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Valvoline Cummins do Brasil Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 521 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa INGRAX - Ind. e Com. de Graxas Ltda.

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