Despacho ANP nº 491 de 26/05/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:

Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 
SP0016319 MORENÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. 53.579.157/0001-80 SÃO PAULO SP 48610.017612/2001-79 
SP0000066 POSTO DE SERVIÇOS POLO LTDA. 01.721.178/0001-94 EMBU SP 48600.001443/9916-19 

EDSON MENEZES DA SILVA