Despacho ANP nº 491 de 26/05/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 27 mai 2008
Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base no inciso V, art. 14 da Portaria ANP nº 116, de 5 de julho de 2000, tendo em vista a cassação da eficácia de inscrições estaduais no estado de São Paulo, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
Nº de Registro | Razão Social | CNPJ | Município | UF | Processo |
SP0016319 | MORENÃO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. | 53.579.157/0001-80 | SÃO PAULO | SP | 48610.017612/2001-79 |
SP0000066 | POSTO DE SERVIÇOS POLO LTDA. | 01.721.178/0001-94 | EMBU | SP | 48600.001443/9916-19 |
EDSON MENEZES DA SILVA