Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Despacho -> 2008

Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 520 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa MIBRA Comércio Imp. Exp. de Óleo Lubrificantes Ltda.

Despacho ANP nº 519 de 03/06/2008

Federal - Publicado em 4 jun 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Márcio Benedito Vecchi.

Despacho ANP nº 666 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Torna pública a revogação das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 665 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Torna pública a revogação da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 664 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 663 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jul 2008

Torna pública a outorga da autorização que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao Posto de Combustíveis Millani LTDA.

Despacho ANP nº 518 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo do projeto de construção da Estação de Compressão de Cabiúnas, localizada no Município de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Transportadora Associada de Gás S.A. - TAG.

Despacho ANP nº 517 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Publica extrato (sumário) do memorial descritivo da ampliação do terminal totalmente baseado nas informações, nos estudos e no projeto apresentados pela Vopak Brasil S/A.

Despacho ANEEL nº 2.124 de 02/06/2008

Federal - Publicado em 3 jun 2008

Fixa os valores das quotas referentes aos dispêndios com combustíveis para geração de energia elétrica do mês de maio de 2008.

Despacho ANP nº 514 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Márcio Benedito Vecchi.

Despacho ANEEL nº 2.082 de 29/05/2008

Federal - Publicado em 30 mai 2008

Dispõe sobre a apresentação dos montantes da Conta de Compensação de Valores de Itens da Parcela "A" - CVA, da Recomposição Tarifária Extraordinária - RTE e dos Itens Financeiros.

Despacho ANP nº 513 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Parts Import Comércio Imp. Exp. LTDA.

Despacho ANP nº 512 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Jocle Ind. e Com. de Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 511 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Shell Brasil LTDA.

Despacho ANP nº 510 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Power-Texxco-Envasilhagem e Comércio de Óleos e Lubrificantes Automotivos em geral LTDA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »