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Exibindo: 1878 normas.

Despacho ANP nº 509 de 28/05/2008

Federal - Publicado em 29 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA.

Despacho ANP nº 508 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

Despacho ANP nº 507 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Torna pública a habilitação da Verquímica Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. para o exercício da atividade de distribuição de solventes.

Despacho ANP nº 506 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Cancela o Registro nº 7.022 para o exercício da atividade de distribuição de asfaltos da empresa Rodonav Comércio e Transportes LTDA.

Despacho ANP nº 505 de 27/05/2008

Federal - Publicado em 28 mai 2008

Fica sem efeito o Despacho ANP nº 252 de 2004 e revogada a Autorização nº 117 de 2004, bem como revogada a Autorização ANP nº 247 de 2006.

Despacho SE/CONFAZ nº 37 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

BEMATECH - Termo Descritivo Funcional nº 009/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 36 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 008/2008.

Despacho SE/CONFAZ nº 35 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

TERMOPRINTER - Termo Descritivo Funcional nº 007/2008.

Despacho ANP nº 504 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa D. S. Lubrificantes LTDA.

Despacho ANP nº 503 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Concede o registro dos produtos que especifica, à empresa Kluber Lubrication Lubrificantes Especiais LTDA.

Despacho ANP nº 497 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna público o indeferimento dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 496 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço que especifica.

Despacho ANP nº 495 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.

Despacho ANP nº 494 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda varejista de Gás Natural Veicular - GNV.

Despacho ANP nº 493 de 26/05/2008

Federal - Publicado em 27 mai 2008

Torna pública a outorga das autorizações que especifica para o exercício da atividade de revenda de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP.

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