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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.121 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão à Central TVA Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 99.120 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão ao Sistema Universal de Radiodifusão Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 99.119 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Autoriza aumento do capital da Rede Ferroviária Federal S/A. - RFFSA para Ncz$ 5.393.079.466,33.

Decreto nº 99.118 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Humanas do Vale do Rio Grande.

Decreto nº 99.116 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o crédito suplementar no valor de NCz$ 21.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.113 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracuá II com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.112 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracuá I com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.111 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.110 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Içana com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.109 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari com os limites que específica, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Içana-Aiari com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.107 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xié com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.106 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.105 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubaté com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 99.086 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Encerra as atividades da Comissão Executiva e do Grupo de Trabalho Interministerial de proteção do meio ambiente, das comunidades indígenas, das populações envolvidas no processo extrativista e as ribeirinhas de que trata o Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988, e dá outras providências

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