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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.149 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição e da Fundação das Pioneiras Sociais, o crédito suplementar de NCz$ 38.584.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.148 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Saúde, o crédito suplementar de NCz$ 60.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.147 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Reabre ao Ministério da Saúde, em favor da Administração Direta e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1989, os créditos especiais abertos pelos Decretos nºs 98.299, de 18 de outubro de 1989, 98.633, de 20 de dezembro de 1989 e 98.742, de 28 de dezembro de 1989.

Decreto nº 99.146 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar no valor de NCz$ 29.630.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.140 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia a ser ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central em Luziânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 99.139 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, das Faculdades Integradas do Planalto Central, em Luziânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 99.138 de 12/03/1990

Federal - Publicado em 13 mar 1990

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de NCz$ 4.087.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.135 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura do Agreste Meridional Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 99.130 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão à Empresa de Radiodifusão Campograndense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 99.128 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão à Rádio Vale do Rio Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Presidente Epitácio, Estado de São Paulo.

Decreto nº 99.126 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão à TV Upaon-Açu Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 99.125 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão à São Paulo Enlaces Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 99.124 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão à Televisão Exclusiva Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Curitiba, Estado do Paraná.

Decreto nº 99.123 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão a Trianon Sistema de Comunicação Ltda., para explorar serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 99.122 de 09/03/1990

Federal - Publicado em 12 mar 1990

Outorga concessão a Rádio Itatiaia Ltda., para explorar Serviço Especial de Televisão por Assinatura - TVA, na região metropolitana de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

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