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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.238 de 04/05/1990

Federal - Publicado em 5 mai 1990

Abre à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 485.056.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto s/nº de 04/05/1990

Federal - Publicado em 5 mai 1990

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 68.718.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.236 de 04/05/1990

Federal - Publicado em 5 mai 1990

Transfere dotações consignadas no Orçamento da União, e dá outras providências.

Decreto nº 99.234 de 03/05/1990

Federal - Publicado em 4 mai 1990

Dispõe sobre a criação da Comissão de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento do Nordeste, e dá outras providências

Decreto nº 99.232 de 02/05/1990

Federal - Publicado em 3 mai 1990

Dispõe sobre a estruturação do Conselho Nacional de Agricultura

Decreto nº 99.231 de 01/05/1990

Federal - Publicado em 3 mai 1990

Transfere dotações consignadas no Orçamento da União, e dá outras providências.

Decreto nº 99.230 de 30/04/1990

Federal - Publicado em 2 mai 1990

Transfere dotações consignadas no Orçamento da União, e dá outras providências.

Decreto nº 99.218 de 23/04/1990

Federal - Publicado em 25 abr 1990

Aprova o Estatuto da Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, e dá outras providências.

Decreto nº 99.214 de 19/04/1990

Federal - Publicado em 20 abr 1990

Altera os arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 22 do Decreto nº 99.188, de 17 de março de 1990.

Decreto nº 99.208 de 12/04/1990

Federal - Publicado em 17 abr 1990

Dispensa da Função de Assessoramento Superior - FAS os servidores que indica.

Decreto nº 99.199 de 29/03/1990

Federal - Publicado em 30 mar 1990

Procede a transferência das dotações orçamentárias que especifica.

Decreto nº 99.197 de 29/03/1990

Federal - Publicado em 30 mar 1990

Dispõe sobre a revisão dos valores fixados nos artigos 16, 21, 22, 52 e 64 do Decreto-Lei nº 2.300, de 21 de novembro de 1986

Decreto nº 99.195 de 28/03/1990

Federal - Publicado em 29 mar 1990

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 99.180, de 15 de março de 1990

Decreto nº 99.194 de 27/03/1990

Federal - Publicado em 28 mar 1990

Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Decreto nº 99188 DE 17/03/1990

Federal - Publicado em 19 mar 1990

Dispõe sobre contenção de despesas na Administração Pública Federal, e dá outras providências.

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