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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.041 de 06/03/1990

Federal - Publicado em 7 mar 1990

Revoga o Decreto n. 97.914, de 5 de julho de 1989, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Saco do Rio Preto, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, em Minas Gerais.

Decreto nº 99.037 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Revoga o Decreto n. 97.977, de 18 de julho de 1989, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Paiol, também conhecido como Porto do Paiol, situado nos Municípios de Caxias e Parnarama, no Estado do Maranhão.

Decreto nº 99.036 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza empresa de telecomunicações controlada da Telecomunicações Brasileiras S/A. -TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

Decreto nº 99.035 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.034 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências das Faculdades Integradas de Ariquemes.

Decreto nº 99.033 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, unidade das Faculdades Integradas Cândido Mendes.

Decreto nº 99.032 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Varzeagrandense de Ciências Humanas.

Decreto nº 99.031 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Barra do Garças.

Decreto nº 99.030 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Ambientais Bandeirantes.

Decreto nº 99.029 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia das Faculdades Integradas de Ariquemes.

Decreto nº 99.025 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração de Empresas da Faculdade de Administração de Itumbiara.

Decreto nº 99.024 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tangará da Serra.

Decreto nº 99.023 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração de Tangará da Serra.

Decreto nº 99.022 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Ciências Humanas.

Decreto nº 99.021 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do curso de Decoração da Faculdade de Educação Artística das Faculdades Integradas Teresa d'Avila, em Lorena, Estado de São Paulo.

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