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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.020 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caratinga.

Decreto nº 99.019 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Secretariado Executivo da Faculdade de Ciências Exatas, Administrativas e Sociais de Brasília.

Decreto nº 99.018 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração do Instituto GAMMON, Escola de 1º e 2º Graus, em Lavras, Minas Gerais.

Decreto nº 99.017 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Vitoriana de Ciências Contábeis.

Decreto nº 99.016 de 05/03/1990

Federal - Publicado em 6 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Turismo da Faculdade de Turismo, em Guarapari, Espírito Santo.

Decreto nº 98.998 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Reabre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, pelo saldo apurado em 31 de dezembro de 1989, o crédito especial aberto pelo Decreto nº 98.549, de 14 de dezembro de 1989.

Decreto nº 98.995 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Altera os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, para o ano de 1990

Decreto nº 98.994 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Quiguay, também conhecido por Fazenda Sossego do Quiguay, situado no Município de Ponte Serrada, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 99.012 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Nacional do Índio, o crédito suplementar no valor de NCz$ 9.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.011 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Regula a extinção de cargos e empregos vagos previstos na Lei nº 7.800, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências

Decreto nº 99.010 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara.

Decreto nº 99.009 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento da habilitação em Professor para as Séries Iniciais da Escolarização e Disciplinas de Formação Especial da habilitação Magistério de 2º Grau da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Borja.

Decreto nº 99.008 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas das Faculdades Integradas de Uberlândia.

Decreto nº 99.007 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas de Uberlândia.

Decreto nº 99.006 de 02/03/1990

Federal - Publicado em 5 mar 1990

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Contábeis e Econômicas de São Luís.

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