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Decreto nº 98.009 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Orçamento da União, em favor de Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR e ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar de NCz$ 9.550.604,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.008 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Gabinete do Ministro, para aplicação no Fundo Federal Agropecuário, o crédito suplementar de NCz$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.007 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o crédito suplementar de NCz$ 4.754.824,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.006 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.740.164,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.005 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Nacional do Índio, o crédito suplementar de NCz$ 8.852.884,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.004 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Fundo Nacional de Saúde, o crédito suplementar de NCz$ 183.648,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.003 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Declara o valor do salário minimo do mês de agosto de 1989, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.002 de 27/07/1989

Federal - Publicado em 28 jul 1989

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Informática e Automação - CONIN.

Decreto nº 98.001 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Abre ao Ministério das Comunicações, em favor do Departamento Nacional de Telecomunicações para aplicação no Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, o crédito suplementar de NCz$ 623.757,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.000 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Abre aos Ministérios do Trabalho e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 2.851.620,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.999 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 13.862.699,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.998 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de Entidades da Administração Direta e Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 1.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.997 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$ 814.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.996 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Abre, ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, do Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA e do Instituto Brasileiro do Café - IBC, o crédito suplementar de NCz$ 2.026.278,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.995 de 26/07/1989

Federal - Publicado em 27 jul 1989

Inclui os Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho

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