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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.029 de 08/08/1989

Federal - Publicado em 9 ago 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Decreto nº 98.028 de 07/08/1989

Federal - Publicado em 8 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária, o crédito suplementar de NCz$ 35.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.027 de 07/08/1989

Federal - Publicado em 8 ago 1989

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Fundo de Liquidez da Previdência Social o crédito suplementar de NCz$ 3.783.625,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.026 de 07/08/1989

Federal - Publicado em 8 ago 1989

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 3.054.836,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.025 de 07/08/1989

Federal - Publicado em 8 ago 1989

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 159.897,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.024 de 07/08/1989

Federal - Publicado em 8 ago 1989

Abre ao Senado Federal e à Justiça do Trabalho, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.239.876,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.023 de 07/08/1989

Federal - Publicado em 8 ago 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 273.964.594,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.021 de 03/08/1989

Federal - Publicado em 4 ago 1989

Dispõe sobre a requisição ou cessão de servidores e a prestação de serviços extraordinários

Decreto nº 98.020 de 03/08/1989

Federal - Publicado em 4 ago 1989

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Aeronáutica, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.926.460,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.019 de 03/08/1989

Federal - Publicado em 4 ago 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$ 175.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.017 de 02/08/1989

Federal - Publicado em 3 ago 1989

Concede autorização, para funcionar como empresa de energia elétrica, à ELETROGÕES S/A.

Decreto nº 98.014 de 02/08/1989

Federal - Publicado em 3 ago 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados Fazendas do Norte e Carraivas do Gavião, classificados como latifúndio por exploração, situados no Município de Nova Venécia, Estado do Espirito Santo, compreendidos na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.618, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 98.012 de 01/08/1989

Federal - Publicado em 2 ago 1989

Altera o Estatuto da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

Decreto nº 98.011 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.010 de 31/07/1989

Federal - Publicado em 1 ago 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral e do Centro Nacional de Engenharia Agrícola, o crédito suplementar de NCz$ 512.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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