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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 97.972 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 366.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.971 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Abre à Justiça Militar, à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, à Presidência da República, aos Ministérios da Justiça e da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.151.108,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.968 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Fixa o limite máximo do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício da Previdência Social, para os meses de julho e agosto de 1989, e dá outras providências

Decreto nº 97.967 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Matemática Aplicada à Informática, das Faculdades São Marcos.

Decreto nº 97.966 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática, em São Paulo.

Decreto nº 97.965 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração de Recursos Humanos, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas do Litoral Santista, unidade integrante das Faculdades - AELIS.

Decreto nº 97.964 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Nutrição da Faculdade de Ciências Ambientais Bandeirante, em São Paulo.

Decreto nº 97.963 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados do Centro de Informática da Lagoa, no Rio de Janeiro.

Decreto nº 97.962 de 17/07/1989

Federal - Publicado em 18 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade da Lagoa.

Decreto nº 97.961 de 13/07/1989

Federal - Publicado em 14 jul 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade Tapajós, em São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 97.960 de 12/07/1989

Federal - Publicado em 13 jul 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Policia Federal, o crédito suplementar de NCz$ 160.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.959 de 12/07/1989

Federal - Publicado em 13 jul 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Imprensa Nacional, o crédito suplementar de NCz$ 791.199,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 97.958 de 11/07/1989

Federal - Publicado em 12 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Aliança, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Maués, Estado do Amazonas, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.679, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.957 de 11/07/1989

Federal - Publicado em 12 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Registro Velho ou Almécegas (Parte), classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.690, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 97.956 de 11/07/1989

Federal - Publicado em 12 jul 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Gleba Gameleira/Matões, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Imperatriz, Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.

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