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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.046 de 14/08/1989

Federal - Publicado em 15 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de História, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras Nossa Senhora do Patrocínio.

Decreto nº 98.045 de 14/08/1989

Federal - Publicado em 15 ago 1989

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Pedagogia da Faculdade de Saúde Nossa Senhora do Patrocínio.

Decreto nº 98.043 de 11/08/1989

Federal - Publicado em 14 ago 1989

Denomina o Complexo Hidrelétrico de Itaparica, na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, de Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga.

Decreto nº 98.042 de 11/08/1989

Federal - Publicado em 14 ago 1989

Abre ao Ministério da Agricultura em favor de diversas Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCZ$ 13.989.176,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.041 de 11/08/1989

Federal - Publicado em 14 ago 1989

Abre ao Serviço da Dívida da União - Recursos sob Supervisão da SEPLAN/PR - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.040 de 11/08/1989

Federal - Publicado em 14 ago 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar no valor de NCz$ 700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.038 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Zootecnia das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Decreto nº 98 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Outorga concessão à Rio São Francisco Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Decreto nº 98.036 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Altera o Decreto n. 96.620, de 31 de agosto de 1988, e dá outras providências

Decreto nº 98.035 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Outorga concessão à Televisão Planalto Central Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.

Decreto nº 98.034 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Outorga concessão à Televisão Pirapitinga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Catalão, Estado de Goiás.

Decreto nº 98.033 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Renova a concessão outorgada à Rede Eldorado de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Eldorado, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 98.032 de 09/08/1989

Federal - Publicado em 10 ago 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Heróis do Jenipapo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Campo Maior, Estado do Piauí.

Decreto nº 98.031 de 08/08/1989

Federal - Publicado em 9 ago 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Picos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Picos, Estado do Piauí.

Decreto nº 98.030 de 08/08/1989

Federal - Publicado em 9 ago 1989

Renova a concessão outorgada à Televisão Uruguaiana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

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