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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.069 de 18/08/1989

Federal - Publicado em 21 ago 1989

Outorga concessão à Rádio Vale do Vasa-Barris Limitada, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia.

Decreto nº 98.068 de 18/08/1989

Federal - Publicado em 21 ago 1989

Dispõe sobre o hasteamento da bandeira nacional, e dá outras providências.

Decreto nº 98.066 de 17/08/1989

Federal - Publicado em 18 ago 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Ribeirão Bonito ou Jacinto, situado no Município de Carlópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 98.065 de 17/08/1989

Federal - Publicado em 18 ago 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Loteamento Rio Preto - 1ª Etapa, constituído pelos Lotes 4, 8, 9, 10, 11, 19 e 20, situado no Município de Araguaína, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Decreto nº 98.061 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, o crédito suplementar de NCz$ 5.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.060 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 10.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.059 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, o crédito suplementar de NCz$ 1.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.058 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas e da Secretaria de Planejamento e Coordenação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de NCz$ 2.071.545,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.057 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, o crédito suplementar de NCz$ 1.149.397,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.056 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal e do Serviço Federal de Processamento de Dados, o crédito suplementar de NCz$ 20.026.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.055 de 15/08/1989

Federal - Publicado em 16 ago 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral e do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, créditos adicionais de NCz$ 638.089.270,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.050 de 14/08/1989

Federal - Publicado em 15 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Nutrição e Fonoaudiologia.

Decreto nº 98.049 de 14/08/1989

Federal - Publicado em 15 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências da Faculdade de Ciências de Dourados.

Decreto nº 98.048 de 14/08/1989

Federal - Publicado em 15 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Artes Plásticas.

Decreto nº 98.047 de 14/08/1989

Federal - Publicado em 15 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Sagres de Ciências Contábeis e Atuariais.

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