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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.119 de 05/09/1989

Federal - Publicado em 6 set 1989

Abre ao Supremo Tribunal Federal o crédito suplementar de NCz$ 44.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.116 de 05/09/1989

Federal - Publicado em 6 set 1989

Autoriza o funcionamento do plano de Curso Superior em Moda (Têxtil e Confecção), da Faculdade Anhembi Morumbi.

Decreto nº 98.112 de 31/08/1989

Federal - Publicado em 4 set 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Cidade AM de Votuporanga Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Votuporanga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 98.110 de 31/08/1989

Federal - Publicado em 4 set 1989

Outorga concessão à Aecofaba Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.

Decreto nº 98.108 de 31/08/1989

Federal - Publicado em 1 set 1989

Declara o valor do salário mínimo do mês de setembro de 1989, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.107 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Aprova o Quadro e a Tabela Permanentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e dá outras providências.

Decreto nº 98.105 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Cria o Comitê Organizador do XVIII Congresso Panamericano de Estradas de Ferro, e dá outras providências.

Decreto nº 98.104 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Abre, ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 3.546.896,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.103 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Abre, ao Orçamento das Operações Oficiais de Crédito - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.102 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC, o crédito suplementar de NCz$ 406.229,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.101 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Produção Agropecuária e da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária, o crédito suplementar de NCz$ 2.131.238,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.100 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de NCz$ 3.563.441,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.099 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Abre a Encargos Previdenciários da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda e a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 704.470.188,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.098 de 30/08/1989

Federal - Publicado em 31 ago 1989

Dispõe sobre viagens ao exterior

Decreto nº 98.094 de 25/08/1989

Federal - Publicado em 28 ago 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino Básico, o crédito suplementar de NCz$ 40.533.041,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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