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Decreto nº 98.092 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento de Administração, o crédito suplementar de NCz$ 1.920.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.091 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor do Departamento de Administração, o crédito suplementar de NCz$ 1.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.090 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Presidência da República, o crédito suplementar de NCz$ 3.143.862,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.089 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o crédito suplementar de NCz$ 13.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.088 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de Entidade da Administração Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.087 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de Entidades da Administração Indireta, o crédito suplementar de NCz$ 4.190.132,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.086 de 23/08/1989

Federal - Publicado em 24 ago 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional e do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de NCz$ 750.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.083 de 22/08/1989

Federal - Publicado em 23 ago 1989

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Faxinal dos Silvérios, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Pinhão, Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto n. 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providencias.

Decreto nº 98.082 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito suplementar no valor de NCz$ 107.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.081 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - Entidades Supervisionadas e da Escola de Administração Fazendária, o crédito suplementar de NCz$ 1.135.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.080 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Abre aos Ministérios da Educação e da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar de NCz$ 73.335.406,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.079 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anglo-Americana da Amazônia.

Decreto nº 98.078 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade Anglo-Americana da Amazônia.

Decreto nº 98.077 de 21/08/1989

Federal - Publicado em 22 ago 1989

Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica

Decreto nº 98.070 de 18/08/1989

Federal - Publicado em 21 ago 1989

Outorga concessão à SPC - Sistema Paranaíba de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

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