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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.456 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Declara o valor do salário minimo do mês de dezembro de 1989, na forma da Lei n. 7.789, de 3 de julho de 1989

Decreto nº 98.454 de 30/11/1989

Federal - Publicado em 1 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor de diversos Órgãos créditos adicionais no valor de NCz$ 25.232.448.371,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.453 de 30/11/1989

Federal - Publicado em 1 dez 1989

Prorroga o período de correção monetária dos preços mínimos vigentes para diversos produtos agrícolas da safra de verão de 1988/1989.

Decreto nº 98.451 de 29/11/1989

Federal - Publicado em 30 nov 1989

Altera os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira, para o ano de 1989

Decreto nº 98.449 de 28/11/1989

Federal - Publicado em 29 nov 1989

Revoga o inciso VI, do artigo 2º, do Decreto nº 97.455, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 98.448 de 28/11/1989

Federal - Publicado em 29 nov 1989

Cria Comissão Interministerial para o fim que indica, e dá outras providências

Decreto nº 98443 DE 24/11/1989

Federal - Publicado em 27 nov 1989

Dispõe sobre a fixação e reajustamento das tarifas de transporte ferroviário de carga

Decreto nº 98.442 de 24/11/1989

Federal - Publicado em 27 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciência da Computação das Faculdades Associadas de São Paulo.

Decreto nº 98.440 de 23/11/1989

Federal - Publicado em 27 nov 1989

Cria, no Estado do Amazonas, as Florestas Nacionais Pari-Cachoeira I e Pari-Cachoeira II, com os limites que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 98.434 de 23/11/1989

Federal - Publicado em 24 nov 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Currais Novos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.431 de 22/11/1989

Federal - Publicado em 23 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União o crédito especial de NCz$ 30.000.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.430 de 22/11/1989

Federal - Publicado em 23 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de NCz$ 37.690.535,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.429 de 22/11/1989

Federal - Publicado em 23 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de NCz$ 512.530.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.427 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Exército - Fundo do Exército, o crédito suplementar de NCz$ 158.392.143,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.426 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias dos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 476.624.379,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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