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Decreto nº 98.518 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores o crédito suplementar de NCz$ 57.493.730,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.517 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, o crédito suplementar de NCz$ 3.560.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.516 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 151.880,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.515 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 114.900.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.514 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de NCz$ 9.500.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.513 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de NCz$ 60.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 98.512 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 31.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.511 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, o crédito suplementar de NCz$ 842.880.388,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.510 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Judiciário e Executivo, o crédito especial de NCz$ 20.780.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.509 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Poderes Legislativo e Judiciário, o crédito suplementar de NCz$ 26.321.270,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.508 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Supremo Tribunal Federal, o crédito suplementar de NCz$ 3.473.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.507 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados, Senado Federal e Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar de NCz$ 46.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.506 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 812.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.505 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Público da União, o crédito suplementar de NCz$ 6.380.940,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.504 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas Unidades Orçamentárias dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 133.048.440,00, para reforço de dotações orçamentarias no vigente Orçamento.

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