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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.471 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração das Faculdades Integradas de Maringá.

Decreto nº 98.470 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis.

Decreto nº 98.469 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática.

Decreto nº 98.468 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Abre à Presidência da República em favor do Gabinete da Presidência da República - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 9.300.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.467 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito adicional de NCz$ 25.230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.466 de 05/12/1989

Federal - Publicado em 6 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 10.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.465 de 04/12/1989

Federal - Publicado em 5 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Desenho Industrial, da Faculdade de Educação Artística Teresa D'Ávila, em Lorena, São Paulo.

Decreto nº 98.464 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 150.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.463 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar de NCz$ 34.545.598,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.462 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 1.607.610.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.461 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre à Presidência da República, em favor do Estado-Maior das Forças Armadas, o crédito suplementar de NCz$ 113.222,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.460 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional, o crédito suplementar de NCz$ 165.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.459 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre a Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão da SEPLAN/PR, o crédito suplementar de NCz$ 2.900.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.458 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito especial de NCz$ 30.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.457 de 01/12/1989

Federal - Publicado em 4 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 49.970.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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