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Decreto nº 98.382 de 09/11/1989

Federal - Publicado em 10 nov 1989

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar de NCz$ 8.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.381 de 09/11/1989

Federal - Publicado em 10 nov 1989

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 183.677,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.378 de 08/11/1989

Federal - Publicado em 9 nov 1989

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover o aumento de capital social.

Decreto nº 98.376 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor da Fundação Abrigo Cristo Redentor, o crédito suplementar no valor de NCz$ 2.944.941,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.375 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 37.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.374 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 145.100,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.373 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, o crédito suplementar de NCz$ 15.736.198,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.372 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar de NCz$ 13.696.762,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.371 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e Entidades Supervisionadas, crédito adicional no valor de NCz$ 112.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.370 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e da Saúde e a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar de NCz$ 664.846.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.369 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do subanexo transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito especial de NCz$ 16.564.627,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.368 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Marketing da Faculdade da Cidade, com sede no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 98.367 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense.

Decreto nº 98.366 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Altera o artigo 6º do Estatuto do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB

Decreto nº 98.364 de 07/11/1989

Federal - Publicado em 8 nov 1989

Altera os incisos I e VI do artigo 1º do Decreto n. 97.605, de 31 de março de 1989, que fixa os efetivos do Exército para 1989

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