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Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.503 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Revoga o Decreto n. 97.921, de 6 de julho de 1989, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Rincão do Bicho, lote 5, quinhão 1, situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná.

Decreto nº 98.499 de 12/12/1989

Federal - Publicado em 13 dez 1989

Revoga o artigo 11 e dá nova redação ao artigo 19 do Decreto n. 97.456, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 98.497 de 11/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Altera o artigo 1º do Decreto n. 97.477, de 26 de janeiro de 1989, que fixa, para o exercício de 1989, o limite global de importações realizadas através da Zona Franca de Manaus

Decreto nº 98.492 de 11/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Biológicas do Centro de Estudos Superiores do Médio Amazonas.

Decreto nº 98.491 de 11/12/1989

Federal - Publicado em 12 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Tecnologia, unidade das Faculdades Integradas Tiradentes.

Decreto nº 98.489 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar de NCz$ 378.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.488 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Revoga o Decreto n. 98.228, de 2 de outubro de 1989, que declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua São Carlos n. 677, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 98.486 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Outorga concessão à Rede Integração de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Toledo, Estado do Paraná.

Decreto nº 98.482 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Renova a concessão outorgada à Rádio Cassino de Rio Grande Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 98.481 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Renova a concessão outorgada à Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 98.480 de 07/12/1989

Federal - Publicado em 11 dez 1989

Revoga o Decreto n. 64.461, de 5 de maio de 1969, que aprova o Regulamento para a Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha.

Decreto nº 98.477 de 06/12/1989

Federal - Publicado em 7 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito extraordinário no valor de NCz$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.474 de 06/12/1989

Federal - Publicado em 7 dez 1989

Suspende a intervenção na TRANSBRASIL, Linhas Aéreas S/A.

Decreto nº 98.473 de 06/12/1989

Federal - Publicado em 7 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências do Centro de Ensino Superior de Sant'Ana do Livramento.

Decreto nº 98.472 de 06/12/1989

Federal - Publicado em 7 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Cuiabá.

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