Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1989

Exibindo: 966 normas.

Decreto nº 98.425 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, o crédito suplementar de NCz$ 149.912,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.424 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, crédito suplementar de NCz$ 13.190.864,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.423 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.271.542,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.422 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Senado Federal e a diversos órgãos do Poder Judiciário, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 2.485.060,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.421 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Senado Federal e à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 135.962,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.420 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 38.258.326,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.419 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, crédito especial no valor de NCz$ 18.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.418 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversas unidades orçamentárias da Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 6.440.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.416 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Ciências Econômicas de Araçatuba.

Decreto nº 98.415 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de NCz$ 74.947,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.414 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Procede a cancelamento nas dotações orçamentárias da Lei n. 7.715, de 3 de janeiro de 1989.

Decreto nº 98.413 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 9.651.164,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.412 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar no valor de NCz$ 60.461.813,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.411 de 20/11/1989

Federal - Publicado em 21 nov 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 555.551.100,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.403 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Nacional de Programas Especiais de Saúde, o crédito suplementar de NCz$ 181.299,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »