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Decreto nº 98.402 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Abre ao Ministério da Saúde em favor do Departamento de Pessoal, o crédito suplementar de NCz$ 40.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.401 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas o crédito suplementar de NCz$ 8.850.746,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.400 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, da Secretaria Nacional de Defesa Agropecuária e do Fundo Geral do Cacau, o crédito suplementar de NCz$ 510.512,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.399 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 108.000.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.398 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 90.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.397 de 14/11/1989

Federal - Publicado em 16 nov 1989

Prorroga o prazo previsto no parágrafo único, do artigo 2,º do Decreto n. 97.455, de 15 de janeiro de 1989

Decreto nº 98.396 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de NCz$ 286.638,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.395 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Marinha, o crédito suplementar de NCz$ 2.534.040,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.394 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Abre ao Ministério da Cultura em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito especial no valor de NCz$ 899.298,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.393 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus, o crédito suplementar de NCz$ 600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.392 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 105.949,00, para o reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.389 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Concede indulto, reduz penas e dá outras providências

Decreto nº 98.388 de 13/11/1989

Federal - Publicado em 14 nov 1989

Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Sociedade Radiodifusora Passo Real Ltda. para Emissoras Reunidas Ltda.

Decreto nº 98.386 de 09/11/1989

Federal - Publicado em 13 nov 1989

Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura.

Decreto nº 98.383 de 09/11/1989

Federal - Publicado em 10 nov 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural o crédito suplementar de NCz$ 43.081.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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