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Decreto nº 98.535 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre à Justiça Militar e à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 344.596,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.534 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Interior, o crédito suplementar de NCz$ 8.305.560,00, para reforço das dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.533 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Fazenda, créditos suplementares no valor de NCz$ 774.047.945,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.532 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de NCz$ 80.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.531 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social em favor da Secretaria-Geral e do Fundo de Previdência e Assistência Social o crédito suplementar de NCz$ 4.980.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.530 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 3.354.608,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.529 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 59.389.727,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.528 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, créditos suplementares no valor de NCz$ 34.501.802,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.527 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - Entidades Supervisionadas, o crédito especial de NCz$ 24.700.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.526 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério das Minas e Energia, crédito especial no valor de NCz$ 500.000.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.525 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Inclui, na composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas

Decreto nº 98.522 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Enfermagem e Obstetrícia do Centro de Estudos Superiores do Médio Amazonas.

Decreto nº 98.521 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito especial de NCz$ 141.833.418.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.520 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 141.173.200,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 98.519 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de NCz$ 11.343.741,00, para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente Orçamento.

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