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Decreto nº 98.559 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, o crédito especial de NCz$ 16.300.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.558 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, o crédito suplementar de NCz$ 11.814.490,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de NCz$ 38.729.820,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.556 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de Ncz$ 509.016.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.555 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Letras, História e Geografia da Faculdade de Ciências e Letras de Fernandópolis.

Decreto nº 98.554 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados, da Faculdade de Tecnologia em Processamento de Dados, em Araçatuba, São Paulo.

Decreto nº 98.553 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade Anhembi-Morumbi.

Decreto nº 98.552 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Autoriza o funcionamento do Plano de Curso de Formação de Executivos, da Faculdade de Administração, Ciências Econômicas e Contábeis, em Natal, Rio Grande do Norte.

Decreto nº 98.549 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Trabalho, crédito especial de NCz$ 30.000.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 98.548 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, o crédito suplementar de NCz$ 6.104.900,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.547 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, o crédito suplementar de NCz$ 6.763.643,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.546 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 2.085.380,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98 de 14/12/1989

Federal - Publicado em 15 dez 1989

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, em favor do Departamento de Administração e da Fundação Abrigo Cristo Redentor, o crédito suplementar no valor de NCz$ 1.474.726,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.537 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Minas e Energia, o crédito adicional de NCz$ 2.866.400,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 98.536 de 13/12/1989

Federal - Publicado em 14 dez 1989

Abre à Justiça Militar e à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar de NCz$ 722.179,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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