Federal - Publicado em 5 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gleba Quatro Reservas, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Terra Nova do Norte, no Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.620, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Marajoara, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Xinguara, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Sociedade de Instalações Técnicas S/A. - SIT, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Santa Luzia, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Cavaco, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Cantagalo, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Sítio Valparaízo, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Tianguá, no Estado do Ceará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.617, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural denominado Fazenda São Francisco, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Ribeirão do Pinhal, no Estado do Paraná, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.622, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Vale da Califórnia antiga Fazenda Caveira ou Barra da Caveira, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Boa Nova, no Estado da Bahia, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.689, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, parte do imóvel rural denominado Fazenda Floresta, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Matões, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Caldeirões, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Iguaraci, no Estado de Pernambuco, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.683, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Água Fria, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Marabá, no Estado do Pará, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto n º 92.623, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Gleba Redondo e Aracanga, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Monção, no Estado do Maranhão, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.619, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Massapê, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Careiro, no Estado do Amazonas, compreendido na zona prioritária, para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 92.679, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.