Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1988

Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.212 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Dispõe sobre a incorporação da Empresa Brasileira de Notícias - EBN à Empresa Brasileira de Radiodifusão - RADIOBRÁS, e dá outras providências

Decreto nº 96.211 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Altera a redação do "caput" e do § 2º do artigo 4º, do Decreto nº 79.966, de 14 de julho de 1977, que regulamenta a Indenização de Transporte

Decreto nº 96.210 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Outorga concessão à Fundação Brasileira de Comunicação, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 96.209 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Inconfidência de Umuarama Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.208 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados, e dá outras providências

Decreto nº 96.207 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre aos Ministérios da Aeronáutica e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 700.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.206 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Chapada do Corisco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.204 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Educadora de Frei Paulo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Frei Paulo, Estado de Sergipe.

Decreto nº 96.203 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Serra Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Decreto nº 96.202 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Autoriza o aumento de potência da Rádio Vitória Ltda., na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 96.201 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cz$ 40.810.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.200 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Indústria e do Comércio e de Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cz$ 44.972.708.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.199 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre aos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 7.818.818.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.198 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre ao Ministério da Cultura, em favor do Instituto de Promoção Cultural, o crédito suplementar de Cz$ 3.680.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.197 de 22/06/1988

Federal - Publicado em 23 jun 1988

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 227.500.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »