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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.229 de 27/06/1988

Federal - Publicado em 28 jun 1988

Abre aos Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência e Assistência Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 248.803.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.228 de 27/06/1988

Federal - Publicado em 28 jun 1988

Autoriza o aumento do capital social da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA.

Decreto nº 96.226 de 27/06/1988

Federal - Publicado em 28 jun 1988

Concede autorização aos navios de pesquisa Whiting e Mt. Mitchell, de bandeira norte-americana, para realizarem em águas jurisdicionais brasileiras os serviços que especifica.

Decreto nº 96.224 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio A Voz do Sertão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 96.223 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Fandango Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cachoeira do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 96.222 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Fundação Educacional Dom Pedro Felipak, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.

Decreto nº 96.221 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rede Independente de Rádio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jardim, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.220 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Tropical Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.219 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Aracati Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Aracati, Estado do Ceará.

Decreto nº 96.218 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Outorga concessão à TV Luziânia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Luziânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 96.217 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis Tabajara, São Paulo.

Decreto nº 96.216 de 24/06/1988

Federal - Publicado em 27 jun 1988

Autoriza a Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS e suas controladas a promoverem aumento de capital social.

Decreto nº 96.215 de 23/06/1988

Federal - Publicado em 24 jun 1988

Outorga concessão ao Canal e Transmissões INTERTV Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 96.214 de 23/06/1988

Federal - Publicado em 24 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Serrana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Araruna, Estado do Paraíba.

Decreto nº 96.213 de 23/06/1988

Federal - Publicado em 24 jun 1988

Outorga concessão à Rádio Pérola do Turi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.

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