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Exibindo: 1469 normas.

Decreto nº 96.308 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 96.307 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito especial de Cz$ 660.000.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 96.306 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito especial de Cz$ 98.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.303 de 12/07/1988

Federal - Publicado em 13 jul 1988

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 95.861, de 22 de março de 1988, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento de Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde nos Estados - SUDS

Decreto nº 96.302 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Libertas do Vale do Aço Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 96.301 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Lagoa do Buriti dos Lopes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.300 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Vitória Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vitória do Mearim, Estado do Maranhão.

Decreto nº 96.299 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Ribeirão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.298 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Alvorada Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Guanambi, Estado da Bahia.

Decreto nº 96.297 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Princesa do Vale de Camapuã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Camapuã, Estado do Mato Grosso do Sul.

Decreto nº 96.296 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Bruxaxá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Areia, Estado da Paraíba.

Decreto nº 96.294 de 11/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de Cz$ 28.701.694.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 96.288 de 08/07/1988

Federal - Publicado em 12 jul 1988

Outorga concessão à Rádio Clube de Barras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Barras, Estado do Piauí.

Decreto nº 96.286 de 06/07/1988

Federal - Publicado em 7 jul 1988

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração de Empresas de Jahu, São Paulo.

Decreto nº 96.285 de 06/07/1988

Federal - Publicado em 7 jul 1988

Outorga à Empresa de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul S/A. - ENERSUL concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do rio Sucuriú, no Município de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul.

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